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Diretório e Napoleão Bonaparte

Diretório e Napoleão Bonaparte
 

Os Girondinos decidiram reverter o período de terror no governo Jacobino, com a retomada do poder deles no processo revolucionário. O novo governo recebeu o nome de Diretório (1795-1799) e uma das primeiras decisões foi a elaboração de uma nova Constituição em 1975. Nas novas leis, a burguesia voltaria a ter controle sobre seus próprios negócios e não precisaria mais se preocupar com o Antigo Regime. O governo seria controlado por um grupo de cinco eleitos para assumir o Poder Executivo.

 

Em 1796, os Jacobinos ainda tentaram reagir com a Conspiração dos Iguais, liderada por Graco Babeuf, que lutava pela igualdade de fato entre os homens. A reviravolta dos Jacobinos não foi concretizada, o Diretório prendeu e decretou a pena de morte a todos os que participaram. O líder Babeuf foi condenado ao enforcamento.

 

Na tentativa de ascender a economia francesa, decidiram tirar de circulação as assgnats (moeda implantada no governo jacobino) e criar uma nova moeda: o franco. O processo de renascimento da economia francesa era importante para que os exércitos pudessem combater os inimigos.

 

No campo militar, a França conseguia mais espaço contra exércitos absolutistas de outros países. Foi nesse período que surgiu a figura do general Napoleão Bonaparte.

 

Napoleão Bonaparte (1799-1815)

 

Reconhecido por ser um excelente estrategista, o general participou de lutas contra países absolutistas que invadiram a França e conquistou vitórias muito importantes contra os monarquistas. Se tornou conhecido e admirado pelos franceses. Em pouco tempo, Napoleão foi ascendendo politicamente graças a sua popularidade, a cada guerra que ganhava contra países que temiam o ideal revolucionário, ele se tornava unânime.

 

Bonaparte foi convidado para participar do governo francês, e com o apoio de membros da alta burguesia que achavam que o país precisava de uma ditadura para manter a ordem, a paz e o poder, articulou um golpe militar contra o Diretório, conhecido como o golpe de 18 de Brumário. O Consulado passou a ser a nova instituição de poder do Estado e possuía três representantes: Roger Ducos, o abade de Seyès e Napoleão, no cargo de primeiro-cônsul.

 

A primeira medida econômica foi a criação do Banco da França (banco nacional), que tinha como função, controlar a emissão da moeda e ajudar a burguesia com financiamentos. Para aumentar sua popularidade, Napoleão reatou as relações com a Igreja. A educação passou a ser obrigatória e obrigação do Estado e foram criados vários internatos. Visando ampliar seu poder, decidiu estender seu mandato por mais dez anos e rebaixou os cônsules à consultores.

 

O líder francês controlava o país sozinho nesse período, pois havia concentrado todo o poder político em suas mãos. Em 1804, uma nova constituição foi redigida, na qual o direito a propriedade era garantido para o bem da burguesia. Um dos pontos mais curiosos da constituição de Napoleão, era a lei que regia sobre seu poder, a qual lhe deu concedeu o cargo de cônsul vitalício, o caminho que iria levá-lo ao cargo de Imperador.

Convenção Nacional

Convenção Nacional

O período da Convenção Nacional (1792 - 1794/95) é considerado a segunda fase da Revolução Francesa. Foi um período bastante complicado em que os populares, ou seja, os Jacobinos conseguiram assumir o comando da revolução. Antes da Monarquia Parlamentar cair, a burguesia chegou a proclamar a República Girondina com intenção de assegurar os interesses e o poder político do Estado. Devido as tensões, a alta burguesia se viu obrigada a tirar todo o poder político de Luís VXI e a Monarquia caiu.

 

Com medo que outras nações europeias invadissem a França, os revolucionários formaram um grande exército. Em 1792, os impérios austríacos e prussianos invadiram a França, o que motivou o povo a sair nas ruas e lutar, organizando assim a Comuna Insurrecional de Paris. Após vencerem, os revolucionários foram tomados por um sentimento nacionalista, um novo governo começou a surgir e a República foi instituída com a convocação de uma Convenção Nacional.

 

A convenção era formada por maioria jacobina e pelos sans-culottes. Havia também a presença dos girondinos, que condenavam a parte radical da revolução. Eles decidiram em 22 de setembro de 1972, que o calendário cristão não seria mais seguido e sim uma nova forma de calcular o tempo baseada nos ciclos agrícolas.

 

Em janeiro de 1973, eles decidiram guilhotinar o rei Luis XVI com a acusação de traição da França. Os Jacobinos assumiram o poder político do Estado e a República Girondina caiu. Foi proclamada a República Jacobina e promulgada a Constituição de 1973. Seus princípios satisfaziam os interesses da população, pois garantiam-lhe seus direitos e o poder de decisão.

 

O voto passou a ser universal e todos os homens maiores de idade votavam. Foi estabelecido a lei do máximo, onde especificava o valor máximo para salários e preços. A reforma agrária, teve início com a venda das terras da nobreza e da Igreja, sendo estas divididas em lotes menores e vendidas por um preço acessível a população. Houve a extinção da escravidão dos negros nas colônias francesas, dentre outras resoluções.

 

As outras monarquias europeias decidiram se unir com receio do cenário francês. Faziam parte países como Inglaterra, Espanha, Sardenha, Rússia e Prússia.

 

Ainda que com o apoio dos Sans-cullotes¹ e com o poder político do Estado nas mãos, os Jacobinos não conseguiram ficar por muito tempo no poder, por causa da Era do Terror.

 

Robespierre, Danton e Marat, líderes do grupo radical, decidiram que para alcançar um governo livre e democrático, era necessário naquele momento governar de forma ditatorial, afim de assegurar as conquistas obtidas e as que ainda estavam por vir com a reforma. Com isso, todos aqueles considerados suspeitos de traição era mandado à Guilhotina. Até Danton, Jacobino muito próximo a Robespierre, foi guilhotinado.

 

A matança desordenada dos Jacobinos, fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado que ficou conhecido como Reação Terminadora. Foi criada uma nova Constituição em 1975 e Robespierre foi morto na própria Guilhotina dando início a nova forma de governo que ficou conhecida como o Diretório.

 

Sans-cullotes¹: pessoas populares que faziam parte da plebe urbana. Usavam uma espécie de gorro vermelho na cabeça. Promoviam agitações nos centros, defendendo medidas populares. Eram violentos e por terem interesses em comum os Jacobinos, eles se aliaram.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE   A assembleia foi convocada para o dia 5 de maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Após abrir a sessão, Luiz XVI deu por iniciada as votações e discussões sobre os problemas que afetavam a sociedade francesa. Porém, o sistema de votação era bastante peculiar: cada Estado tinha um voto e ao fazer a votação para saber como seriam pagos os impostos, o clero e a nobreza se aliaram, decidindo que o 1º e 2º Estado permaneceriam isentos da contribuição dos impostos.   Esse modelo de votação provocou uma revolta por parte dos representantes do 3º Estado, que exigiram que as reuniões tinham que ser conjuntas e não separadas. Mediante a negação, o 3º Estado proclamou a Assembleia Geral Nacional.   O Rei tentando conter as exaltações ordenou o fechamento da sala de reuniões. Porém, os deputados do 3º Estado se dirigiram para um salão do palácio, utilizado pela nobreza, para jogos. Nesse local eles iniciaram uma reunião, onde juraram ficar reunidos até que a França adotasse sua própria Constituição. Este acontecimento recebeu o nome de “O Juramento do Jogo de Pela²”.   Em 9 de julho de 1789, foi proclamada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a Constituição da França. Com ela, o Rei não teria mais o poder absoluto.   Queda da Bastilha: No dia 14 de julho de 1789 um movimento comandado pela população francesa foi de encontro a Bastilha, uma prisão política que representava o tiranismo absolutista. A multidão libertou os presos, massacrou os guardas, incendiou e destruiu a Bastilha e decapitou o responsável pela prisão.   Os camponeses também se revoltaram invadindo os castelos, saqueando as casas e executando famílias nobres. Eles também ocuparam propriedades feudais e exigiram reformas. O Rei tentando acalmar a população toma algumas precauções e manda abolir o regime feudal dos camponeses e os privilégios tributários do clero e da nobreza. Com medo, muitos nobres fugiram do país e a monarquia francesa foi capturada.   A burguesia preocupada com as bases doutrinárias de sua revolução, aprovou em 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dando fim a qualquer dispositivo legal que juridicamente diferenciasse as classes sociais da França. O lema dos revolucionários ficariam conhecidos por muitos anos: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.   Os principais pontos foram:   - Respeito a dignidade das pessoas - Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei - Direito à propriedade à opressão política - Liberdade de opinião e pensamento   O documento declarava a liberdade jurídica e pessoal para todos os homens do mundo, a propriedade privada sendo inviolável e sagrada e legitimava a burguesia no poder político do Estado, como classe dominante. Para a burguesia, a revolução já podia dar-se por encerrada, já que seus interesses haviam sido conquistados. Ela agora precisava impedir que o movimento se transformasse numa revolução popular.   Pela²: Jogo antigo que usava-se raquetes, semelhante ao tênis.   Na primeira fase da Assembleia Nacional Constituinte (1789 - 1792), foi fundada uma Monarquia Parlamentarista ou Constitucional. O confisco dos bens do clero francês foi considerado um dos atos mais importantes da Assembleia. Uma parte do clero não aceitou a imposição e a Assembleia decretou a Constituição Civil do Clero, onde o clero passava a ser funcionário do Estado. Alguns fiéis concordaram e juraram fidelidade à revolução, indo contra o Papa. E houve aqueles que emigraram e no exterior se uniram para reagir contra a revolução.   O Rei não conseguiu assimilar a perda do poder e em contato com emigrados do exterior, começou a conspirar para invadir a França na tentativa de restaurar o absolutismo. O monarca fugiu para a Prússia, mas no meio do caminho foi reconhecido por camponeses, preso e enviado de volta à Paris, onde ficaria sob vigilância. Ele foi guilhotinado em 1793.   Em 1791 a Constituição ficou pronta, instituindo a Monarquia Parlamentar. As principais resoluções foram:   - Três novos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Caberia à Assembleia o poder legislativo e o rei o poder executivo. O trono continuaria hereditário e os deputados exerceriam mandatos de apenas dois anos. - Igualdade jurídica - Abolição dos privilégios do clero e da nobreza - Abolição do feudalismo - Liberdade de produção e de comércio - Separação da Igreja e do Estado - Nacionalização dos bens do clero e a Constituição Civil do Clero   Nessa nova fase o voto era censitário, ou seja, o poder continuava na mãos de poucos, sendo estes uma parte privilegiada: a alta burguesia. O povo francês continuaria sem poder de voto, o que gerou conflitos entre os integrantes do terceiro estado e resultou na separação e criação de novos partidos.   O partido radical era liderado por Robespierre, que eram considerados populistas. Eles eram chamados de Jacobinos, integrantes da baixa e média burguesia que defendiam os interesses do povo. Havia também o grupo conhecido como Girondinos, que eram integrantes da alta burguesia. Na extrema direita haviam poucos remanescentes da aristocracia, conhecidos por aristocratas, defendiam o poder absoluto.   A monarquia fugia aterrorizada temendo uma radicalização da revolução. Em 1792, as guardas nacionais foram tomadas por um grupo liderado por Robespierre. Essa fase foi marcada pelo processo de radicalização do movimento revolucionário e Robespierre incitou o povo contra a assembleia e os conservadores.   Em setembro de 1792, ocorreu a Batalha de Valmy, em que a população francesa venceu o exército contra-revolucionário formado pelas lideranças absolutistas. Foi o momento para avaliar o peso do exército formado pelo povo contra um de verdade.    FONTE: http://revolucao-francesa.info/mos/view/Assembleia_Nacional_Constituinte/

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO - 1789

Os representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Em razão disto, a Assembléia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:

Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

In Textos Básicos sobre Derechos Humanos.
Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. APUD.
FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas
São Paulo, Ed. Saraiva, 1978.

Revolução Francesa - COMO TUDO COMEÇOU

Revolução Francesa

A Revolução Francesa marcou o fim da Idade Moderna e foi um movimento social e político que ocorreu na França em 1789 e derrubou o Antigo Regime, abrindo o caminho para uma sociedade moderna com a criação do Estado democrático. Além disso, acabou influenciando diversos lugares no mundo, com os seus ideais de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité).

O período em que ocorreu a revolução, era bastante conturbado para o país. Regido por um regime absolutista, os franceses se viam obrigados a pagarem impostos extremamente caros, para sustentar os luxos da nobreza. Sob influência dos Iluministas¹ o terceiro estado se levantou contra a opressão do absolutismo.

Os ideais percorreram a Europa, atravessaram o oceano e chegaram a América Latina, a qual influenciou o movimento da Inconfidência Mineira. Pelo seu caráter difusor é que a Revolução Francesa foi e é considerada o acontecimento que marca a passagem para a Idade Contemporânea.

Iluministas: Grupo de filósofos e intelectuais que questionavam a ordem divina de poder, e acreditavam que a ordem social era definida pelos homens, sendo passível a modificações e alterações.

Como Tudo Começou?

País agrário, com processo industrial ainda recente, a França enfrentava um período de grandes injustiças sociais no Antigo Regime. A sociedade regida pelo absolutismo era divida em três classes: o Clero (primeiro estado), a Nobreza (segundo estado) e o Terceiro Estado, composto por 95% da população.  

Clero: constituído por 2% da população eles era isento de pagar os impostos. Ainda era dividido em o alto clero, que era os de origem nobre (bispos, abades e cônicos), e o baixo clero, de origem plebeia (sacerdotes pobres).

Nobreza: somente 2,5% da população era nobre. Como o clero, eles não pagavam impostos e tinham acesso a cargos públicos. Nessa classe estava o rei, sua família e os nobres que frequentavam o palácio. A Nobreza cortesã eram aqueles que moravam no Palácio de Versalhes, a Nobreza provincial, eram nobres que viviam no interior e a Nobreza de toga, eram burgueses que compravam títulos de nobreza, cargos políticos e administrativos.

Terceiro Estado: 95% da população pertenciam a essa classe, que era responsável pela sustentação do reino francês. Entre eles estavam a burguesia, os camponeses, artesãos e o proletariado. A burguesia era composta pelos grandes comerciantes, banqueiros, advogados, médicos. Eles detinham o poder econômico, por meio do comércio e da indústria, porém não tinham direitos políticos, ascensão social nem liberdade econômica.

Desde que Luís XIV, o Rei Sol, assumiu o reinado, a França encontrava-se cheia de dívidas advindas de antigos reinados, das guerras de conquista da monarquia e da manutenção da corte, que era bastante luxuosa. Após a participação do país na Guerra de Independência dos EUA e na Guerra dos Sete Anos os gastos aumentaram consideravelmente.

O rei detinha o poder absoluto, controlando todas as áreas: economia, justiça, política e até a religião. O povo não tinha voz, não podia votar, nem sequer dar opinião sobre o governo, e os que se opunham ao Estado eram presos na Bastilha ou condenados à guilhotina.

A população vivia em condições precárias e grande parte eram camponeses pobres que trabalhavam em latifúndios ou feudos dos nobres. Grande parte dos salários eram revertidos em impostos altíssimos que pagavam a vida boa da nobreza e da Família Real.

Estima-se que a revolução teve início quando Luís XVI tentou criar reformas tributárias, mas sofreu muita rejeição dos nobres e cleros. Em busca da manutenção dos seus privilégios, os nobres se juntaram à burguesia no que ficou conhecido como a Revolta da Aristocracia. Luís XVI resolveu convocar a Assembleia dos Estados Gerais em 1789 para tentar evitar a revolução que estava se formando. 

FONTE: http://revolucao-francesa.info/

RESUMO - ESBOÇO DA REVOLUÇÃO FRANCESA EM PDF

O ARQUIVO ABAIXO CONTÉM UM ÓTIMO RESUMO SOBRE A REVOLUÇÃO FRANCESA. LEIAM PARA AUXILIÁ-LOS NAS AULAS E NA PROVA.


https://historiaon.files.wordpress.com/2012/07/revoluc3a7c3a3o-francesa.pdf

BOA LEITURA!