ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE   A assembleia foi convocada para o dia 5 de maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Após abrir a sessão, Luiz XVI deu por iniciada as votações e discussões sobre os problemas que afetavam a sociedade francesa. Porém, o sistema de votação era bastante peculiar: cada Estado tinha um voto e ao fazer a votação para saber como seriam pagos os impostos, o clero e a nobreza se aliaram, decidindo que o 1º e 2º Estado permaneceriam isentos da contribuição dos impostos.   Esse modelo de votação provocou uma revolta por parte dos representantes do 3º Estado, que exigiram que as reuniões tinham que ser conjuntas e não separadas. Mediante a negação, o 3º Estado proclamou a Assembleia Geral Nacional.   O Rei tentando conter as exaltações ordenou o fechamento da sala de reuniões. Porém, os deputados do 3º Estado se dirigiram para um salão do palácio, utilizado pela nobreza, para jogos. Nesse local eles iniciaram uma reunião, onde juraram ficar reunidos até que a França adotasse sua própria Constituição. Este acontecimento recebeu o nome de “O Juramento do Jogo de Pela²”.   Em 9 de julho de 1789, foi proclamada a Assembleia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a Constituição da França. Com ela, o Rei não teria mais o poder absoluto.   Queda da Bastilha: No dia 14 de julho de 1789 um movimento comandado pela população francesa foi de encontro a Bastilha, uma prisão política que representava o tiranismo absolutista. A multidão libertou os presos, massacrou os guardas, incendiou e destruiu a Bastilha e decapitou o responsável pela prisão.   Os camponeses também se revoltaram invadindo os castelos, saqueando as casas e executando famílias nobres. Eles também ocuparam propriedades feudais e exigiram reformas. O Rei tentando acalmar a população toma algumas precauções e manda abolir o regime feudal dos camponeses e os privilégios tributários do clero e da nobreza. Com medo, muitos nobres fugiram do país e a monarquia francesa foi capturada.   A burguesia preocupada com as bases doutrinárias de sua revolução, aprovou em 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dando fim a qualquer dispositivo legal que juridicamente diferenciasse as classes sociais da França. O lema dos revolucionários ficariam conhecidos por muitos anos: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.   Os principais pontos foram:   - Respeito a dignidade das pessoas - Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei - Direito à propriedade à opressão política - Liberdade de opinião e pensamento   O documento declarava a liberdade jurídica e pessoal para todos os homens do mundo, a propriedade privada sendo inviolável e sagrada e legitimava a burguesia no poder político do Estado, como classe dominante. Para a burguesia, a revolução já podia dar-se por encerrada, já que seus interesses haviam sido conquistados. Ela agora precisava impedir que o movimento se transformasse numa revolução popular.   Pela²: Jogo antigo que usava-se raquetes, semelhante ao tênis.   Na primeira fase da Assembleia Nacional Constituinte (1789 - 1792), foi fundada uma Monarquia Parlamentarista ou Constitucional. O confisco dos bens do clero francês foi considerado um dos atos mais importantes da Assembleia. Uma parte do clero não aceitou a imposição e a Assembleia decretou a Constituição Civil do Clero, onde o clero passava a ser funcionário do Estado. Alguns fiéis concordaram e juraram fidelidade à revolução, indo contra o Papa. E houve aqueles que emigraram e no exterior se uniram para reagir contra a revolução.   O Rei não conseguiu assimilar a perda do poder e em contato com emigrados do exterior, começou a conspirar para invadir a França na tentativa de restaurar o absolutismo. O monarca fugiu para a Prússia, mas no meio do caminho foi reconhecido por camponeses, preso e enviado de volta à Paris, onde ficaria sob vigilância. Ele foi guilhotinado em 1793.   Em 1791 a Constituição ficou pronta, instituindo a Monarquia Parlamentar. As principais resoluções foram:   - Três novos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Caberia à Assembleia o poder legislativo e o rei o poder executivo. O trono continuaria hereditário e os deputados exerceriam mandatos de apenas dois anos. - Igualdade jurídica - Abolição dos privilégios do clero e da nobreza - Abolição do feudalismo - Liberdade de produção e de comércio - Separação da Igreja e do Estado - Nacionalização dos bens do clero e a Constituição Civil do Clero   Nessa nova fase o voto era censitário, ou seja, o poder continuava na mãos de poucos, sendo estes uma parte privilegiada: a alta burguesia. O povo francês continuaria sem poder de voto, o que gerou conflitos entre os integrantes do terceiro estado e resultou na separação e criação de novos partidos.   O partido radical era liderado por Robespierre, que eram considerados populistas. Eles eram chamados de Jacobinos, integrantes da baixa e média burguesia que defendiam os interesses do povo. Havia também o grupo conhecido como Girondinos, que eram integrantes da alta burguesia. Na extrema direita haviam poucos remanescentes da aristocracia, conhecidos por aristocratas, defendiam o poder absoluto.   A monarquia fugia aterrorizada temendo uma radicalização da revolução. Em 1792, as guardas nacionais foram tomadas por um grupo liderado por Robespierre. Essa fase foi marcada pelo processo de radicalização do movimento revolucionário e Robespierre incitou o povo contra a assembleia e os conservadores.   Em setembro de 1792, ocorreu a Batalha de Valmy, em que a população francesa venceu o exército contra-revolucionário formado pelas lideranças absolutistas. Foi o momento para avaliar o peso do exército formado pelo povo contra um de verdade.    FONTE: http://revolucao-francesa.info/mos/view/Assembleia_Nacional_Constituinte/